12/08 – O Núcleo de Atuação Perante a Central de Audiência de Custódia do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (NACAC/MPRJ) obteve, nesta quarta-feira (12/08), durante audiência de custódia, a prisão preventiva de Daniel do Nascimento Soares Bittencourt, preso em flagrante pelo exercício ilegal da profissão de médico-veterinário.
De acordo com o auto de prisão em flagrante, Daniel Bittencourt foi surpreendido por policiais enquanto realizava um procedimento cirúrgico de castração em uma gata. Abordado pelos agentes, ele admitiu não possuir formação em Medicina Veterinária. A apuração inicial aponta que o custodiado não apenas se apresentaria como médico-veterinário, mas também manteria uma clínica própria, utilizaria o número de registro no Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV) de outro profissional e já teria realizado outras cirurgias, apesar de não possuir habilitação para o exercício da atividade.
Durante a audiência de custódia, o MPRJ manifestou-se pela conversão da prisão em flagrante em preventiva, diante da gravidade concreta dos fatos e da necessidade de preservar a ordem pública e evitar a prática de novos delitos. Ao acolher o pedido, o Juízo destacou que “a liberdade do custodiado, diante da dinâmica até então apurada, revela risco concreto de continuidade de procedimentos semelhantes e, consequentemente, de exposição de outros animais a situação de perigo”.
