31/08 – O Governo do Estado do Rio de Janeiro publicou, no Diário Oficial desta segunda (31/08), o Edital de Chamamento Público para selecionar uma Organização Social que será responsável pela gestão, pelo fomento e pela execução de atividades culturais do Museu da Imagem e do Som (MIS), em um novo modelo integrado que reúne as unidades de Copacabana, Lapa e o MIS Digital.
A sessão pública de abertura do procedimento de seleção está marcada para 1º de outubro de 2026, às 11h. O edital foi elaborado pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em conjunto com a Secretaria de Estado da Casa Civil, a partir de estudos técnicos que apontaram a parceria com uma Organização Social como o modelo mais adequado para garantir o funcionamento pleno, contínuo e sustentável do equipamento cultural.
O novo modelo pretende ampliar a capacidade de operação do MIS, que teve sua unidade de Copacabana parcialmente aberta ao público em abril deste ano e já recebe exposições itinerantes e atividades pontuais, como exibições de filmes. A proposta é estruturar uma operação permanente, com programação cultural contínua, preservação e difusão do acervo, manutenção das instalações e ampliação do acesso da população.
A gestão integrada das diferentes unidades e plataformas também permitirá organizar as atividades a partir de um planejamento único, racionalizar custos e evitar a sobreposição de estruturas e despesas. Os repasses de recursos serão submetidos a avaliações periódicas, considerando o cumprimento das metas estabelecidas e as necessidades efetivas dos equipamentos.
Mais capacidade de execução e controle do Estado
A modelagem prevê maior capacidade operacional e especialização na gestão cotidiana dos equipamentos, incluindo serviços necessários ao funcionamento do MIS, como segurança, limpeza, atendimento e orientação ao público, além da execução da programação cultural e das demais atividades previstas no contrato de gestão.
A parceria, no entanto, não representa a transferência da titularidade do patrimônio público. O Estado continuará responsável pela definição das políticas públicas para o setor, pela proteção do patrimônio e do acervo, pelo acompanhamento e fiscalização da execução do contrato, pela avaliação dos resultados e pela análise das prestações de contas. O modelo também estabelece mecanismos de acompanhamento e avaliação, para que a aplicação dos recursos esteja vinculada às entregas.
O edital, seus anexos e mais informações sobre o procedimento estão disponíveis nos canais oficiais do Governo do Estado e no site da Secretaria de Estado da Casa Civil (www.casacivil.rj.gov.br).
