16/09 – A oitava audiência para tratar do Plano Diretor 2026-2036 aconteceu na noite desta terça-feira (15), na Câmara Municipal de Macaé. O planejamento e as diretrizes para os próximos dez anos foram debatidos entre representantes do Executivo e da sociedade civil, com mediação do vereador Ricardo Salgado (MDB). A pauta incluiu os seguintes temas: Defesa Civil, Economia Azul, Economia do Mar e Acessibilidade para as pessoas com deficiência (PcD).
Depois de quase quatro horas de audiência, Ricardo sugeriu ao Executivo a realização de uma nova audiência para não limitar o debate sobre o Gerenciamento Costeiro, além de finalizar a votação da Acessibilidade. A proposta foi aceita e marcada para o dia 23, a partir das 18 horas, na Câmara, com transmissão ao vivo. “Agradeço a contribuição de cada um aqui presente. Considero que são esforços de pessoas interessadas em fazer de Macaé um exemplo para as demais cidades”, disse.
Com a fase de debates finalizada, a próxima etapa será a consolidação do texto e a adequação à linguagem jurídica. Na sequência, o prefeito encaminhará a proposta ao Legislativo, que terá prazo regimental para apresentação de emendas. Gerente do Escritório de Gestão, Indicadores e Metas (Egim), da Secretaria de Planejamento e Gestão, Rômulo Campos reforçou que o novo Plano Diretor precisa estar aprovado e publicado até o próximo dia 10 de outubro.
“Inicialmente, seriam quatro audiências públicas, mas estamos realizando a oitava. Isso demonstra a seriedade e a preocupação que a gente tem em democratizar a discussão. Nos asseguramos de que todos os temas fossem discutidos com profundidade, pois é um trabalho que impactará a vida de todos os macaenses ao longo dos próximos anos”, disse Rômulo.
Economia Azul e Economia do Mar
Considerada a Capital Nacional da Energia, Macaé possui um grande potencial na economia sustentável. O planejamento para esse setor foi apresentado pela chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, Mariana Helena Previtali. Entre as metas, estão: ordenamento das praias, redução da poluição e dos impactos das atividades urbanas, além de promover o empreendedorismo associado ao mar, à pesca e à aquicultura.
Representante do Movimento Socioambiental Amor pela Praia do Pecado, Valéria Quariguazil buscou assegurar a participação social e a transparência nas medidas a serem implementadas. “É fundamental que a gente tenha acesso às informações e que o governo considere a participação das comunidades e das instituições científicas em todos os processos.”
Membro do Instituto Visão Social, Alexandre Goulart Paiva reforçou os posicionamentos de Valéria. Para fortalecer a diversificação econômica, a audiência também abordou o fomento da pesca artesanal e o turismo náutico e costeiro, com atividades portuárias e transição para energias renováveis.
Políticas de prevenção
Outra participação na audiência foi a do secretário executivo de Defesa Civil, Joseferson de Jesus Florêncio. Ele apresentou os tópicos relacionados ao tema, incluindo metas para proteger e recuperar ecossistemas costeiros, além de medidas para a gestão de riscos e políticas para impedir novas ocupações em áreas de risco.
“Também avançaremos na drenagem urbana, com a ampliação de áreas permeáveis. Estamos diante de uma grande oportunidade e um marco para Macaé, já que a Defesa Civil não foi tema incluído na última atualização do Plano Diretor”, frisou Joseferson.
Acessibilidade
A servidora Lívia Lopes, que atua na implementação de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento urbano, acessibilidade e inclusão, apresentou as propostas para garantir os direitos das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. “As contribuições do público foram pertinentes e preciso reforçar que a acessibilidade é tratada como um tema transversal e está presente em outros pontos do Plano Diretor”, acrescentou.
Para conferir a íntegra da audiência pública, acesse o link abaixo:
