04/08 – Onze arraias manteiga (Gymnura altavela), espécie em perigo de extinção pela União Internacional pela Conservação da Natureza (IUCN), foram resgatadas pela Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) durante uma operação conjunta com a Polícia Federal realizada nesta terça-feira (4/8) em Ponta Negra, no município de Saquarema, na Região Metropolitana do Rio. Os animais foram encontrados presos a uma rede de pesca de, aproximadamente, 20 metros de comprimento que estava fixada em um costão rochoso, o que é proibido por lei. A ação foi realizada a partir de denúncia, e contou com a participação da Capitania dos Portos.
Ao percorrerem a região, os técnicos encontraram as arraias manteiga presas a uma rede de pesca e foram resgatadas. Como apresentavam boas condições de saúde, as arraias foram devolvidas ao mar. No momento da fiscalização, não havia ninguém no local. Contudo, a Polícia Federal e o Inea conseguiram identificar o proprietário da rede. Ele será intimado pela Polícia Federal para prestar esclarecimentos e foi autuado pelo órgão ambiental estadual com base nos Artigos 31, 35 e 37 da Lei Estadual nº 3.467/2000, cujas multas podem chegar a R$ 40 mil.
A captura de arraias manteiga é proibida por lei no país. Com ocorrência ao longo de todo o litoral brasileiro, esse animal enfrenta declínio populacional sobretudo devido à pesca predatória. É uma espécie costeira de águas rasas e apresenta baixa taxa reprodutiva, o que dificulta a rápida recuperação das populações na natureza. Passa a maior parte do tempo camuflada e enterrada na areia do fundo do mar. Esse comportamento serve tanto para se proteger de predadores quanto para surpreender suas presas.
Sobre as redes de pesca em costões rochosos, a lei proíbe essa prática para proteger os animais marinhos jovens, evitar a destruição de habitats sensíveis e garantir que os peixes possam crescer e se reproduzir. Os costões rochosos funcionam como casas e áreas de reprodução para peixes pequenos, crustáceos e moluscos e as redes capturam os filhotes antes que eles possam se reproduzir impactando o ambiente marinho
