25/10 – Representantes de diversas secretarias da Prefeitura de São Gonçalo que integram o Comitê Gestor de Redução de Riscos e Desastres (CGRRD) se reuniram, na última sexta-feira (23), com o objetivo de debater sobre os pontos que fazem parte do Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR) de São Gonçalo. O encontro aconteceu na sede da Defesa Civil, no bairro Estrela do Norte.
O PMRR serve para orientar ações de prevenção de desastres no município, fortalecendo as políticas públicas municipais de prevenção de desastres e proteção da população. Estavam presentes membros de diversas secretarias municipais, incluindo Gestão Integrada e Projetos Especiais (Semgipe), Meio Ambiente e Transportes, Habitação, Desenvolvimento Urbano e Conservação.
Os projetos discutidos foram entregues pela empresa Thalweg Tecnologia e Serviços de Geotecnia, contratada para a elaboração do Plano, detalhando planejamento, mapeamento, oficinas e definição das áreas de riscos. Durante o encontro, foram analisados os conteúdos dos pontos abordados, com observações e contribuições para o desenvolvimento do PMRR.
O município de São Gonçalo foi contemplado com a elaboração do Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR), por meio de uma iniciativa do Governo Federal, com participação do Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projeto (UNOPS). A empresa Thalweg foi contratada para desenvolver o plano, sendo responsável pela elaboração dos produtos técnicos previstos, além de propor medidas estruturais para a redução dos riscos identificados, indicando sete áreas prioritárias para possíveis intervenções, incluindo obras de contenção de encostas.
“Hoje, analisamos o que a empresa propôs e como podemos contribuir nesta implementação. Ainda serão desenvolvidas novas etapas do projeto e reuniões até a eventual apresentação do PMRR pronto. O plano tem como objetivo identificar, diagnosticar e definir prioridades para a intervenções em áreas suscetíveis a riscos geológico e hidrológicos”, disse o major Felipe Assumpção, subsecretário de Defesa Civil.
Sobre o PMRR – Trata-se de instrumento estratégico de planejamento e gestão territorial voltado à identificação, análise e priorização de intervenções em áreas suscetíveis a riscos geológicos, hidrológicos e outros processos que possam comprometer a segurança da população. O plano tem como finalidade orientar a implementação de ações preventivas, contribuir para a priorização de investimentos públicos e fortalecer a capacidade de resposta e a resiliência do município diante dos desafios relacionados às mudanças climáticas e à ocorrência de desastres.
A elaboração do PMRR ocorre no âmbito do Acordo de Adesão firmado entre o município de São Gonçalo e a Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades, que prevê a realização de processos participativos com a sociedade. A proposta é reunir conhecimentos técnicos e as experiências das comunidades para contribuir com o diagnóstico das áreas de risco e com a definição das medidas necessárias para a redução de vulnerabilidades.
Já foram realizadas Oficinas Comunitárias do Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR) com a participação da população, ouvindo suas demandas e necessidades, ampliando a participação da população no processo de elaboração do plano e alinhando ações de mobilização e governança voltadas à prevenção e redução de riscos no município.
Fotos: Luiz Carvalho
