Foto: Thiago Lontra | Texto: Buanna Rosa e Petra Sobral
12/03 – A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta quinta-feira (12/03), o Projeto de Lei 6.192/22, de autoria das deputadas Dani Monteiro (PSol) e Tia Ju (REP), que cria uma semana dedicada ao combate ao abuso sexual e à violência contra mulheres em todas as escolas da rede pública do Estado do Rio de Janeiro. Segundo o texto, a atividade deverá ser realizada na segunda semana de março. A medida ainda precisa passar por uma segunda votação na Casa.
A norma foi adaptada a partir de proposta apresentada pelo estudante Arthur Werneck Barrada, do município de Cantagalo, na 13ª edição do Parlamento Juvenil da Alerj, realizado em julho de 2022. A medida complementa a Lei 5.645/10, que instituiu o Calendário Oficial do Estado do Rio.
“Para o jovem, apenas a existência de leis de proteção às mulheres não é suficiente. Cerca de seis mil denúncias de abusos sexuais foram registradas em 2021, sem contar o que não foi notificado, por ameaças, medo e dependência emocional e financeira. O projeto busca reforçar o combate, alcançar situações que outras leis não conseguem suprir e também lembrar que nenhuma mulher está sozinha, que tem voz, liberdade e espaço para buscar justiça sem temer o agressor. As meninas, ao conhecerem as leis ainda nas escolas, podem denunciar situações que presenciam ou vivem dentro de casa”, explicou Dani Monteiro.
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