20/08 – O Núcleo de Atuação Perante a Central de Audiência de Custódia do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (NACAC/MPRJ) obteve, nesta quinta-feira (20/08), a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva de um homem investigado por maus-tratos contra um cão, em Araruama. Durante a audiência de custódia, o MPRJ se manifestou pela manutenção da prisão, diante da gravidade dos fatos e da necessidade de evitar a reiteração da conduta.
Segundo o auto de prisão em flagrante, policiais civis foram acionados, no dia 18 de agosto, para checar uma denúncia de maus-tratos. No local, constataram que o cão estava preso por uma corrente curta, com restrição de movimentos, sem água ou alimento disponíveis e apresentando comportamento amedrontado. O investigado, apontado como responsável pelo animal, foi levado para a delegacia e o cão foi retirado do local.
Em depoimento à polícia, uma testemunha relatou que, há alguns meses, ouvia o cachorro chorando e que, após identificar a origem dos sons, constatou que o animal permanecia diariamente acorrentado e, em diversas ocasiões, sem água ou alimentação. A testemunha afirmou ainda ter ouvido ameaças de morte dirigidas ao cão. Filmagens realizadas no dia anterior à prisão e juntadas ao procedimento registraram as agressões. Nas imagens, o homem aparece atingindo o cachorro com uma vassoura e desferindo chutes enquanto o animal permanecia acorrentado.
Após acolher a manifestação do Ministério Público pela prisão preventiva, o Juízo da Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital também determinou que o Núcleo de Proteção e Defesa dos Animais (NPDA), do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ), e a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa dos Animais sejam comunicados para a adoção das providências necessárias. O NPDA é uma estrutura especializada instituída em fevereiro desta ano que atua de forma integrada e estratégica em casos de maus-tratos a animais.
