05/02 – A participação dos hospitais privados no Agora Tem Especialistas avança no Brasil. Depois de três grandes grupos abrirem suas portas para os pacientes do SUS, a Amil e a GEAP Saúde – que estão entre os maiores do país – ampliarão a realização de cirurgias de média e alta complexidade para a rede pública de saúde, sem custo para a população beneficiada. Com o reforço dos grupos, que, nesta quarta-feira (4), oficializaram suas adesões ao programa do governo federal, o SUS passa a ofertar R$ 200 milhões em atendimentos pela rede privada, que equivalem a cerca de 85 mil cirurgias e exames a mais para a população brasileira.
“Essas adesões tem um peso muito importante, porque a Amil e a GEAP vão realizar cirurgias que muitas vezes há muita dificuldade de fazer no SUS, pela estrutura e pelo tamanho da fila, como mastectomia, angioplastia e cirurgia de catarata. Isso vai trazer muitos benefícios para os pacientes da rede pública aqui no Rio de Janeiro. Em todo o Brasil, nós já temos 300 hospitais querendo aderir ao Agora Tem Especialistas. O Ministério está avaliando 200 propostas e trabalhando para incorporar pelo menos R$ 1 bilhão a mais de cirurgias, procedimentos e consultas especializadas nesse ano no SUS para atender quem está há tanto tempo nas filas de espera”, celebra o ministro Padilha.
Para reduzir o tempo de espera na rede pública, o Grupo Amil realizará, em um ano, 1 mil cirurgias de alta complexidade. A expectativa é, com essa participação, gerar créditos financeiros para pagamento de tributos federais futuros equivalentes a mais de R$ 4 milhões. Serão beneficiadas pessoas que aguardavam cuidados nas áreas de oncologia, cardiologia e cirurgia geral. Elas serão atendidas na cidade do Rio de Janeiro e em outros municípios do estado, encaminhadas pelas secretarias municipal e estadual de saúde.
Neste primeiro momento, os pacientes da rede pública serão atendidos pela Amil no Hospital Pasteur, localizado no Méier. Em uma segunda etapa, no Hospital Pan-Americano, na Tijuca; e no Hospital de Clínicas, em Jacarepaguá. Nessas unidades privadas, os pacientes da rede pública serão submetidos a pelo menos quatro procedimentos: mastectomias simples, para tratamento de câncer de mama; angioplastias em enxerto coronariano com implante de stent, procedimento cardiovascular minimamente invasivo para restaurar o fluxo sanguíneo para o coração; colecistectomias, para remoção da vesícula biliar; e hernioplastias umbilicais, para correção de hérnia umbilical.
Já a GEAP Saúde atenderá, inicialmente, a população do SUS que mora em Niterói (RJ) e região no Instituto Brasileiro de Assistência e Pesquisa (Ibap Oftalmologia). Serão 360 cirurgias por ano especializadas em oftalmologia, com tecnologia de ponta e equipamentos ultramodernos, totalizando R$ 1,2 milhão em atendimento para a rede pública.
Quatro grandes grupos hospitalares já aderiram ao programa
Atualmente, Amil, Rede D’Or, Grupo Athenas e Hapvida, que estão entre os maiores grupos hospitalares do Brasil, participam do Agora Tem Especialistas. Para engrossar essa lista, o Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) lançaram um novo edital de chamamento para operadoras de plano de saúde aderirem voluntariamente ao programa.
A medida possibilita o uso de rede própria ou conveniada para realização de consultas, exames, cirurgias eletivas e outros procedimentos especializados para pacientes atendidos pelo SUS, com posterior abatimento de valores devidos ao Fundo Nacional de Saúde (FNS), relativos a ressarcimento ao SUS.
O edital prevê que a participação das operadoras está condicionada ao cumprimento de requisitos técnicos e regulatórios, incluindo regularidade no envio de informações à ANS e renúncia à contestação administrativa ou judicial dos débitos incluídos no programa.
Atendimentos pela rede privada já estão acontecendo no país
Considerando os quatro grupos hospitalares que já aderiram ao programa, 40 hospitais particulares e planos de saúde estão prontos para atuar em 13 estados: Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Ceará, Piauí, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro.
No Brasil, já estão atendendo em pelo menos 15 estabelecimentos privados, entre os quais o Hospital e Maternidade São Francisco em Niterói (RJ). No estado fluminense, os pacientes também receberão tratamento em municípios como Petrópolis (Hospital de Olhos Dr. Tannure e Sociedade Médico Hospitalar); Rio de Janeiro capital (Glória D’Or e Hospital Notrecare Rio) e Duque de Caxias, na Baixada Fluminense (Hospital do Coração Duque de Caxias), além do município niteroiense (Niterói D’Or e Hospital Santa Martha). O Ministério da Saúde já aprovou outras 13 propostas do setor privado para atendimento ao SUS no estado do Rio de Janeiro.
Além do Rio de Janeiro, estes estabelecimentos privados já abriram suas portas para o SUS em outros estados: Hospital das Clínicas de Alagoinhas (BA), Santa Casa de Misericórdia de Sobral (CE), Hospital Maternidade São Vicente de Paulo (CE), Vitória Apart Hospital (ES), Associação de Assistência Social da Santa Casa de Misericórdia de Araxá (MG), Fundação Educacional Lucas Machado – FELUMA (MG), Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte (MG), Irmandade do Hospital da Santa Casa de Misericórdia de Poços de Caldas (MG), Centro Especializado em Olhos (HOF Hospital Oftalmológico Dra. Cynthia Charone) (PA), Sociedade Hospitalar Gadelha de Oliveira Ltda (PB), Hospital Med Imagem (PI), Hospital Santa Maria Ltda (PI), Athena Healthcare Holding S.A. (RN) e Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre (RS).
Mais de 200 propostas estão aprovadas pelo Ministério da Saúde, o que deve expandir o atendimento privado gratuito para todo o Brasil.
Modelo inédito no SUS aumenta atendimentos
A participação da rede privada para aumentar o número de atendimentos na rede pública só é possível pela adoção de um modelo pioneiro no sistema de saúde brasileiro: a oferta de serviços de média e alta complexidade em troca de créditos para o pagamento de tributos federais vencidos ou a vencer; ou de Certificados de Ressarcimento ao SUS (COR) usados para quitação de dívidas com o Fundo Nacional de Saúde. Essas dívidas ocorrem quando a rede pública realiza procedimentos que deveriam ser prestados pelo plano contratado.
Criado pelo governo federal para reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias, o Agora Tem Especialistas visa desafogar a demanda reprimida, em apoio aos estados e municípios. Para isso, tem várias ações em andamento que incluem a ampliação do uso das estruturas públicas e a mobilização do setor de saúde privado, que atua pelo programa de forma complementar.
Mais pesquisa e desenvolvimento tecnológico para fortalecimento do SUS
Ainda no Rio de Janeiro, o ministro da Saúde assinou um protocolo de intenções com o Centro Edson Bueno, instituição de ensino especializada em ensino, pesquisa e inovação na área da saúde. O acordo é para realizar pesquisas científicas, oficinas e atividades de capacitação em diversas áreas de saúde, a fim de fortalecer o SUS a partir do conhecimento obtido.
Tecnologia de ponta na assistência oncológica no SUS
No Dia Mundial do Câncer, celebrado neste 4 de fevereiro, o ministro da Saúde inaugurou, em Niterói (RJ) o novo serviço de PET-CT do Hospital Universitário Antônio Pedro (HUAP-UFF), em Niterói. O equipamento é o único da região 100% voltado para pacientes do SUS, com foco na detecção do câncer, uma das especialidades prioritárias do Agora Tem Especialistas. O investimento passa de R$ 11,2 milhões em recursos federais.
Gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), o HUAP oferece assistência de alta complexidade, ensino e pesquisa. Com a chegada do equipamento, a unidade amplia o diagnóstico oncológico, possibilitando identificar com precisão a localização, tamanho e extensão do câncer no corpo, além de reforçar seu padrão internacional em neurologia e cardiologia.
