09/01 – Em mais um exemplo de gestão participativa, a Prefeitura de Niterói promoveu, nesta quarta-feira (7), a primeira audiência pública do Programa Vida Nova no Morro, que está sendo construído com cooperação técnica do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e atuação intersetorial de todos os órgãos municipais. O encontro, organizado pela Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária e pelo Escritório de Políticas Transversais de Direitos e Cuidados, foi aberto ao público e lotou o auditório do Caminho Niemeyer. Além de conhecerem as diretrizes da iniciativa, líderes comunitários e a população em geral puderam tirar dúvidas e apresentar contribuições.
A prefeita em exercício de Niterói, Isabel Swan, ressaltou que o Programa Vida Nova no Morro demonstra o compromisso da atual gestão municipal com a parcela mais carente da população.
“Quando a gente fala de habitação, fala do primeiro passo para um desenvolvimento próspero da família, para que as pessoas tenham condições de sonhar mais alto e se desenvolver. O Vida Nova no Morro vai ser um divisor de águas para a cidade e uma referência para o país, trazendo autoestima e civilidade. A participação popular é muito importante, porque não se muda uma cidade somente por meio do poder público. Vamos levar em consideração cada proposta”, afirmou.
O Programa Vida Nova no Morro é uma política pública intersetorial da Prefeitura de Niterói, com foco em melhorias habitacionais, desenvolvimento socioeconômico e transformação urbana das favelas do município. O planejamento prevê atuação nas 83 comunidades de Niterói, beneficiando mais de 150 mil pessoas com obras de infraestrutura, contenção de encostas, saneamento, melhorias habitacionais e políticas integradas nas áreas de cultura, educação, saúde e segurança pública.
Para viabilizar o programa, a Prefeitura sancionou a Lei nº 4.048/2025, que autoriza o acordo de cooperação e financiamento com o BID. O investimento total será de cerca de R$ 800 milhões, sendo R$ 620 milhões em financiamento do BID e o restante em contrapartida municipal. Além da parceria com o BID, a Prefeitura busca outras alianças estratégicas, como com a ONU-Habitat.
Manuel Amâncio, presidente da Federação das Associações de Moradores de Niterói (Famnit), destacou a importância do Vida Nova no Morro, que ele considera a joia da atual gestão municipal.
“É um projeto muito robusto e que demanda tempo para a sua execução. Vamos acompanhar de perto e torcer para que dê muito certo. As associações de moradores estão prontas não apenas para colaborar, mas também para agradecer por não terem sido esquecidas”, afirmou.
Ainda neste mês, serão realizadas três consultas públicas. No dia 21 de janeiro, às 17h30, a população da comunidade Pau Ferro será ouvida no Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU) Jurujuba (Avenida Carlos Ermelindo Marins, 34). Já no dia 24, serão dois encontros na quadra do Horto do Fonseca (Alameda São Boaventura, 770): com a população da Vila Ipiranga, às 9h, e com os moradores de Boa Vista, às 14h.
Fotos: Claudio Fernandes
