16/09 – O Grupo de Atuação Especializada de Defesa da Integridade e Repressão à Sonegação Fiscal do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAESF/MPRJ), em conjunto com a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e a Polícia Civil, realizou, nesta quarta-feira (16/09), fiscalização em postos de combustível que funcionavam de forma irregular. Foram constatadas falta de alvarás, inconsistências nas bombas e adulteração de combustível. O proprietário de um posto em Santa Cruz foi preso em flagrante por crimes contra a ordem econômica relacionados ao comércio irregular e ao uso indevido de combustíveis.
A operação Fulgor foi realizada em cinco postos localizados nos bairros do Rio Comprido, Bangu, Santa Cruz e Jacarepaguá, com o objetivo de verificar a situação cadastral e os dados contábeis dos estabelecimentos. Quatro deles estavam em funcionamento apesar de possuírem impedimentos. De acordo com os promotores de Justiça, alguns estabelecimentos utilizavam o cadastro de outros postos para driblar as medidas de fechamento.
O GAESF/MPRJ alerta que os consumidores podem consultar informações sobre postos de combustíveis, incluindo resultados de fiscalizações, no site da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (https://anpcomvcpostos.anp.
