18/08 – O Governo do Estado do Rio de Janeiro assinou, na segunda-feira (17/08), a adesão à Declaração de Belém para Compras Públicas Sustentáveis, compromisso internacional voltado à adoção de critérios de sustentabilidade em contratações públicas. A iniciativa é voltada à atuação dos governos na promoção de um modelo de compras sustentáveis alinhadas às políticas e prioridades nacionais.
A adesão está vinculada ao Programa Nacional de Gestão e Inovação (PNGI), cujo acordo de adesão foi assinado no início de junho deste ano e integra o plano de trabalho elaborado pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag-RJ), coordenadora da iniciativa no âmbito estadual, e pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Apresentada na COP 30, a medida destaca o poder das compras públicas sustentáveis como instrumento para a erradicação da pobreza, para impactar mercados e impulsionar soluções, além de acelerar a transição para uma economia mais sustentável.
Entre os compromissos estão a inclusão de critérios de sustentabilidade nas políticas de contratação, ampliação das contratações públicas sustentáveis, participação social na construção de soluções e a cooperação entre governos.
