08/09 – O impacto dos dois feminicídios ocorridos, em agosto, na cidade, não deixa que o combate à violência contra as mulheres saia da pauta do Legislativo macaense. Nesta terça-feira (8), foi aprovado o Requerimento 447/2026, de Leandra Lopes (PT), cobrando aplicação da Lei 4.833/2021, que cria o Programa Mulher Independente, em prol da geração de emprego e renda às vítimas de violência doméstica.
“Essa legislação foi proposta pelo ex-vereador Guto Garcia, e é voltada para mulheres vulneráveis. Precisamos efetivar diversas matérias já aprovadas por esta Casa, que podem reforçar a proteção às vítimas”, disse a vereadora.
Vicente da Fox (Solidariedade) convidou para o evento “Todos contra o feminicídio”, que será realizado na quarta-feira, dia 16 de setembro, às 14h, no plenário do Legislativo. Segundo ele, estará presente a tenente-coronel Fabiana Brito, comandante da Patrulha Maria da Penha no Estado.
Vicente assegurou que participarão também representantes da Patrulha e das secretarias e órgãos envolvidos nessa causa em Macaé. “Esse momento é uma continuidade dos debates e ações que esta Casa vem desenvolvendo em reação aos dois feminicídios acontecidos recentemente em nossa cidade”.
O tema voltou a ser mencionado por Amaro Luiz (PV), antecipando comentário sobre uma indicação sua, lida no Expediente, e que deverá ser votada nas próximas sessões. “Propomos o acompanhamento psicossocial dos agressores em potencial. Já está previsto na Lei Maria da Penha. O tratamento decretado pelo juiz poderá salvar vidas, inclusive, a deles próprios”.
